TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a empresa Vip Comércio, Extração e Desdobramentos de Madeira por manter trabalhador em condições análogas às de escravidão. O autor da ação trabalhou um ano e meio, em situação precária, na produção de dormentes de madeira para trilhos de trem. A América Latina Logística (ALL), para a qual os dormentes eram destinados, também foi condenada subsidiáriamente, por ter sido a tomadora dos serviços.

Empresas são condenadas a indenizar por assédio sexual.

Sentença Trabalhista.

Juiz manda empresas indenizarem cliente por atraso em serviço

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou as empresas Star Motors Comércio

Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta pela Comarca da Capital à empresa de telefonia móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.

Empresas de telefonia devem checar informações de central

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

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Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

A Lei de Recuperação de Empresas - Algumas considerações.

Antonio de Jesus Trovão - formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de

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A lei que permite às empresas serem excluídas da obrigação de conceder o reajuste salarial

Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?

financeiros estratégicos para quem segue boas práticas ambientais e como isso afetará a vida nas cidades e nas parcerias público-privadas.

Proibição de despejo durante pandemia é aprovada no Congresso Nacional

presidencial. Ele cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia.

Comissão discute custo de órteses e próteses para o SUS e planos de saúde

tanto as operadoras privadas de plano de saúde quanto o Sistema Único de Saúde

Limites da autonomia universitária em face do Código de Defesa do Consumidor é tema de repercussão geral

De acordo com o relator, o tema grande parte das instituições de ensino superior privadas e

STJ recebe denúncia contra procurador regional da República

entidades privadas e públicas como, operadoras de telefonia, Serasa e ABIN, informações sigilosas sobre sua própria pessoa

Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010

Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de